RIO PARANÁ

RIO PARANÁ
Formado pela na confluência dos rios Paranaíba e Grande, o Rio Paraná é o segundo rio em extensão na América do Sul e o décimo do mundo em vazão.
Sua bacia abrange mais de 10% do território nacional incluindo parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Seus principais tributários são os rios Tietê, Paranapanema, Iguaçu e Paraguai.

Entre os municípios de Guaíra e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, ocupa 170 quilômetros de trecho contíguo aos territórios brasileiro e paraguaio, onde foi formado o Reservatório para o aproveitamento hidrelétrico de Itaipu.

A jusante de Itaipu, segue seu curso fazendo divisa entre Argentina e o Paraguai até receber seu maior afluente, o Rio Paraguai, formando juntamente com o Rio Uruguai a Bacia do Prata.

Bacia Hidrográfica do Paraná
A rede hidrográfica do território paranaense que drena suas águas diretamente no Reservatório de Itaipu é denominada Bacia do Paraná III. Com 8.000km2 e podendo ser subdividida em 13 sub-bacias essa área envolve total ou parcialmente os municípios de Altônia,Cascavel, Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Candido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa Teresinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
Entre os rios que formam a bacia podemos destacar o São Francisco que nasce em Cascavel, o Guaçu, que nasce em Toledo, o São Francisco Falso, que nasce em Céu Azul, o Ocoí, que nasce em Matelândia; além do São Vicente e Passo Cuê.
Cerca de 900.000 pessoas habitam os 28 municípios que a compõem, destacando-se quatro deles com populações entre 70 e 260 mil habitantes.
Relativamente ao IDH-M, os índices situam-se entre 0,850 e 0,676 e o saneamento básico atende pouco mais de 50% das maiores aglomerações, com índices precários nos pequenos centros urbanos.
A economia baseia-se no setor primário, com alguns focos de forte industrialização e concentração turística na parte sul, região da tríplice fronteira com a Argentina e Paraguai.

Dados Técnicos:
Área: 1.350 km2 cota normal operacional (770 km2 estão do lado brasileiro e 580 km2 no lado paraguaio).Volume de água: 29 bilhões de m3Extensão: 170 kmLargura máxima: 12 kmLargura média: 7 kmProfundidade: média - 22,5mMáxima 170m (próximo à barragem)Nível normal operacional (cota): 219,00 a 220,30 metros acima do nível do marNível máximo: 223,10 metros acima do nível do marNível mínimo: 197,00 metros acima do nível do mar
Outros dados:
O Reservatório possui 66 pequenas ilhas, das quais 44 estão na margem brasileira e 22 na paraguaia.
Grande parte dos 29 bilhões de metros cúbicos de água represada no Reservatório é renovada em média a cada 32 dias.
Fauna aquática
Produção pesqueira anual: média de 1.450 toneladas
Um total de 189 espécies de peixes vivem no Reservatório de Itaipu. As mais abundantes na pesca profissional são:
1ª Armado 36%
2ª Corvina 16%
3ª Mapará 9%
4ª Curimbatá 6%
5ª Barbado 6%
Pescadores
Até a formação do Reservatório de Itaipu, em 1.982, as duas colônias de pescadores então existentes reuniam 113 filiados no trecho do rio Paraná que vai de Foz do Iguaçu a Guaíra.
Atualmente, cerca de 500 pescadores profissionais, agrupados em 05 colônias e 03 associações, sobrevivem da pesca no Reservatório. Se esse número for somado ao dos pescadores esporádicos, que têm outras atividades, eleva-se para cerca de 800.
Usos múltiplos instalados na margem brasileira do Reservatório
9 praias artificiais localizadas nos municípios de Santa Helena, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia, Mercedes, Porto Mendes, São Miguel, Missal, Entre Rios do Oeste.
435 corredores usados pelo gado para tomar água. Esses acessos cortam a faixa de proteção e são chamados de corredores de dessedentação.
2 pontos de captação de água para consumo humano, um em Foz do Iguaçu e outro em Santa Terezinha de Itaipu.
30 pontos de captação de água para irrigação de culturas agrícolas.
24 pontos de captação de água para usos diversos (exceto irrigação).
5 portos de descarga de areia.
3 portos de travessia: Santa Helena, Porto Mendes, Pato Bragado e Guaíra.
63 pontos de pesca.
7 criadores de peixes em tanques-rede (meta de expansão até dez/2005-200 criadores, principalmente pescadores).
6 bases náuticas: Foz do Iguaçu, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon e Santa Helena.
Tamanho
O Reservatório de Itaipu é o sétimo em tamanho do Brasil.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS

BANDEIRA DE RUBINÉIA
BRASÃO DE RUBINÉIA

LEI Nº 345/82

ADELINO ANTÓNIO ALVES, Prefeito Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

DISPÕES SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Artigo 1º) -. São símbolos do Município de Rubinéia

I - Brasão de Armas;
II - A Bandeira Municipal»

Artigo 2º) – O Brasão de Armas do Município de Rubinéia, idealizado pelo Heraldista e vexilologo, Sr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: escudo ibérico, de prata, com um leão rompante de púrpura, entre duas rosas sustida, ao natural, chefes de goles carredo de dois machados de ouro, passados em aspa e contra-chefe ondado de blau aguado do campo. O Escudo é encimado de coroa mural de prata, de oito torres, suas portas abertas de sable e tem como suportes, a dextra, um ramo de cafeeiro e a sinistra, uma haste de milho, carregados ao pé respectivamente, de um feixe de arroz e um ramo de feijoeiro, tudo folhado e produzindo, ao natural. Listel de goles, com o topônimo “RUBINÉIA”, em letras de ouro.

Artigo 3º)- 0 Brasão de Armas ora instituído, tem a seguinte interpretarão:
I - 0 escudo ibérico era usado em Portugal à época do desco­brimento do Brasil e sua adoção evoca os primeiros colonizadores e desbravadores de nossa Pátria.
II - 0 metal prata do campo do escudo, tem o significado de felicidade, na pureza, temperança, verdade, franqueza, formosura, integridade e amizade, a sublinhar o clima de compreensão e harmo­nia de que desfrutam os Munícipes.
III - 0 leão rompante (levantado sobre as patas traseiras) simboliza força, coragem, mando domínio, grandeza de ânimo, soberania, gravidade, autoridade e liberdade. 0 leão rompante de púrpura é peça das armas da família Silva, evocando, no Brasão de Armas de Rubinéia a figura pioneira de Felix Bento da Silva.
IV - As rosas constituem o atributo de Santa Terezinha, sob cuja invocação, foi, em 3 de outubro de 1 952, lançados os alicerces do nosso Município. E a rosa, emblema heráldico de beleza, graça, juventude, suavidade, nobreza, honra imaculada e pureza de costumes.
V - 0 chefe ocupa a parte superior do escudo e é a primeira das peças honrosas de primeira ordem.. A cor goles (vermelho), é representativa de audácia, coragem, valor, galhardia, intrepidez, nobreza conspícua, generosidade e honra, aludindo aos predicados dos primeiros povoadores do local, legados as seus posteiros, cujo esforço propiciou a formação e desenvolvimento do povoado, hoje sede do Município.
VI - Os machados salientam o trabalho eficiente e evocam o episódio histórico da derrubada de duas aroeiras, no local onde hoje se situa a Praça da Matriz, por Manoel Cândido de Azevedo, ali mesmo lavradas a machado e transformadas no cruzeiro que presidiu o nascimen­to do povoado. O metal ouro, significa riqueza, esplendor, generosidade, nobreza, gloria, poder, força, fé, prosperidade e soberania.
VII- 0 contra-chefe (peça situada na parte inferior do escudo), ondado da blau (azul) e aguado de prata, representa os grandes cursos de água, referindo-se, pois, a riqueza hidrográfica do Município, em especial ao Rio Paraná e à vasta massa líquida formada pela barragem de Ilha-Solteira.

VIII - A coroa mural é o símbolo da emancipação política, e, de prata, com auto torres, das quais unicamente cindo são visíveis, constituem a reservada às cidades. As portas abertas de sable (preto) proclamam o caráter hospitaleiro do povo de Rubinéia.

IX - 0 ramo de cafeeiro, a haste de milho, o feixe de arroz e o ramo de feijoeiro, atestam à fertilidade das terras generosas de Rubinéia e indicam que as lidas do campo constituem fator básico de economia Municipal.

X - No listel, o topônimo "RUBINÉIA" identifica o município.

Artigo 4º) - A Bandeira de Rubinéia, de autoria do heraldista e vexilologo, Dr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: retangular de amarelo, com triângulo de vermelho, movente da talha, carregado de um triângulo de branco, sobrecarregado do Brasão de Armas descrito no Artigo 2º.

Artigo 5º) - Tem a bandeira 14 m (quatorze módulos) da altura, por 20 m (vinte módulos) de comprimento triângulo vermelho, tem a base s coincidente com a talha e 17 m (dezessete) módulos de altura o triângulo branco, tem a "base sobreposta a do primeiro e 12 m (doze;) módulos de altura e o Brasão de Armas tem 6 m (seis) Módulos de altura.

Artigo 6º) - 0 Brasão de Armas de Rubinéia é exclusivo do Poder Municipal e será usado:

I - Obrigatoriamente,
- nos documentos, demais papéis e correspondências Oficial.
o Gabinete do Prefeito Municipal e na sala das sessões Câmara Municipal, ou melhor, na Câmara de Vereadores.
II - Facultativamente,
- na fachada dos Edifícios Públicos;
- nos veículos oficiais e
- nos locais onde se realizam festividades promovidas pela Municipalidade.

Artigo 7º}- A apresentação e sinais de respeito devidos aos Símbolos de Rubinéia, regular-se-a, no que couber, pela legislação federal.

Artigo 8º) – É proibida reprodução dos Símbolos de Rubinéia, ou sua manutenção, em locais ou situações incompatíveis com o decoro, bem como em propaganda comercial ou política.

Artigo 9º) - Mediante expressa autorizarão e a exclusivo crité­rio do Prefeito Municipal, poderão os Símbolos de Rubinéia ser reproduzidos em distintivos, selos, medalhas, adesivos, flâmulas, bandeirolas, objetos artísticos ou de uso pessoal, em campanhas cívicas, assistenciais, culturais ou de divulgação turísticas.
§ 1º) - As reproduções deverão obedecer às proporções e cores m originais, ficando para tais arquivados na Prefeitura Municipal, exemplares destinados a servir de modelo,
§ 2º) - Para a reprodução monocromática do Brasão de Armas, é obrigatória a representação de seus metais e cores de acordo com a convenção em heráldica internacionalmente aceita.

Artigo 10 – O poder Executivo, mediante Decreto, estabelecerá as sanções para as infrações dos dispositivos desta lei.

Artigo 11. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em. contrário, em especial a Lei 98/68 de 20 de maio de 1968.

Prefeitura Municipal de Rubinéia, 12 de Junho 1982,


Adelino Antonio Alves
Prefeito Municipal

Registrado no livro próprio e publicado por afixação no local de costume na sua data supra, com arquivamento de cópias no Cartório de Registro Civil e anexos Local.