BRASÃO DE RUBINÉIA
LEI Nº 345/82
ADELINO ANTÓNIO ALVES, Prefeito Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
DISPÕES SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Artigo 1º) -. São símbolos do Município de Rubinéia
I - Brasão de Armas;
II - A Bandeira Municipal»
Artigo 2º) – O Brasão de Armas do Município de Rubinéia, idealizado pelo Heraldista e vexilologo, Sr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: escudo ibérico, de prata, com um leão rompante de púrpura, entre duas rosas sustida, ao natural, chefes de goles carredo de dois machados de ouro, passados em aspa e contra-chefe ondado de blau aguado do campo. O Escudo é encimado de coroa mural de prata, de oito torres, suas portas abertas de sable e tem como suportes, a dextra, um ramo de cafeeiro e a sinistra, uma haste de milho, carregados ao pé respectivamente, de um feixe de arroz e um ramo de feijoeiro, tudo folhado e produzindo, ao natural. Listel de goles, com o topônimo “RUBINÉIA”, em letras de ouro.
Artigo 3º)- 0 Brasão de Armas ora instituído, tem a seguinte interpretarão:
I - 0 escudo ibérico era usado em Portugal à época do descobrimento do Brasil e sua adoção evoca os primeiros colonizadores e desbravadores de nossa Pátria.
II - 0 metal prata do campo do escudo, tem o significado de felicidade, na pureza, temperança, verdade, franqueza, formosura, integridade e amizade, a sublinhar o clima de compreensão e harmonia de que desfrutam os Munícipes.
III - 0 leão rompante (levantado sobre as patas traseiras) simboliza força, coragem, mando domínio, grandeza de ânimo, soberania, gravidade, autoridade e liberdade. 0 leão rompante de púrpura é peça das armas da família Silva, evocando, no Brasão de Armas de Rubinéia a figura pioneira de Felix Bento da Silva.
IV - As rosas constituem o atributo de Santa Terezinha, sob cuja invocação, foi, em 3 de outubro de 1 952, lançados os alicerces do nosso Município. E a rosa, emblema heráldico de beleza, graça, juventude, suavidade, nobreza, honra imaculada e pureza de costumes.
V - 0 chefe ocupa a parte superior do escudo e é a primeira das peças honrosas de primeira ordem.. A cor goles (vermelho), é representativa de audácia, coragem, valor, galhardia, intrepidez, nobreza conspícua, generosidade e honra, aludindo aos predicados dos primeiros povoadores do local, legados as seus posteiros, cujo esforço propiciou a formação e desenvolvimento do povoado, hoje sede do Município.
VI - Os machados salientam o trabalho eficiente e evocam o episódio histórico da derrubada de duas aroeiras, no local onde hoje se situa a Praça da Matriz, por Manoel Cândido de Azevedo, ali mesmo lavradas a machado e transformadas no cruzeiro que presidiu o nascimento do povoado. O metal ouro, significa riqueza, esplendor, generosidade, nobreza, gloria, poder, força, fé, prosperidade e soberania.
VII- 0 contra-chefe (peça situada na parte inferior do escudo), ondado da blau (azul) e aguado de prata, representa os grandes cursos de água, referindo-se, pois, a riqueza hidrográfica do Município, em especial ao Rio Paraná e à vasta massa líquida formada pela barragem de Ilha-Solteira.
VIII - A coroa mural é o símbolo da emancipação política, e, de prata, com auto torres, das quais unicamente cindo são visíveis, constituem a reservada às cidades. As portas abertas de sable (preto) proclamam o caráter hospitaleiro do povo de Rubinéia.
IX - 0 ramo de cafeeiro, a haste de milho, o feixe de arroz e o ramo de feijoeiro, atestam à fertilidade das terras generosas de Rubinéia e indicam que as lidas do campo constituem fator básico de economia Municipal.
X - No listel, o topônimo "RUBINÉIA" identifica o município.
Artigo 4º) - A Bandeira de Rubinéia, de autoria do heraldista e vexilologo, Dr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: retangular de amarelo, com triângulo de vermelho, movente da talha, carregado de um triângulo de branco, sobrecarregado do Brasão de Armas descrito no Artigo 2º.
Artigo 5º) - Tem a bandeira 14 m (quatorze módulos) da altura, por 20 m (vinte módulos) de comprimento triângulo vermelho, tem a base s coincidente com a talha e 17 m (dezessete) módulos de altura o triângulo branco, tem a "base sobreposta a do primeiro e 12 m (doze;) módulos de altura e o Brasão de Armas tem 6 m (seis) Módulos de altura.
Artigo 6º) - 0 Brasão de Armas de Rubinéia é exclusivo do Poder Municipal e será usado:
I - Obrigatoriamente,
- nos documentos, demais papéis e correspondências Oficial.
o Gabinete do Prefeito Municipal e na sala das sessões Câmara Municipal, ou melhor, na Câmara de Vereadores.
II - Facultativamente,
- na fachada dos Edifícios Públicos;
- nos veículos oficiais e
- nos locais onde se realizam festividades promovidas pela Municipalidade.
Artigo 7º}- A apresentação e sinais de respeito devidos aos Símbolos de Rubinéia, regular-se-a, no que couber, pela legislação federal.
Artigo 8º) – É proibida reprodução dos Símbolos de Rubinéia, ou sua manutenção, em locais ou situações incompatíveis com o decoro, bem como em propaganda comercial ou política.
Artigo 9º) - Mediante expressa autorizarão e a exclusivo critério do Prefeito Municipal, poderão os Símbolos de Rubinéia ser reproduzidos em distintivos, selos, medalhas, adesivos, flâmulas, bandeirolas, objetos artísticos ou de uso pessoal, em campanhas cívicas, assistenciais, culturais ou de divulgação turísticas.
§ 1º) - As reproduções deverão obedecer às proporções e cores m originais, ficando para tais arquivados na Prefeitura Municipal, exemplares destinados a servir de modelo,
§ 2º) - Para a reprodução monocromática do Brasão de Armas, é obrigatória a representação de seus metais e cores de acordo com a convenção em heráldica internacionalmente aceita.
Artigo 10 – O poder Executivo, mediante Decreto, estabelecerá as sanções para as infrações dos dispositivos desta lei.
Artigo 11. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em. contrário, em especial a Lei 98/68 de 20 de maio de 1968.
Prefeitura Municipal de Rubinéia, 12 de Junho 1982,
Adelino Antonio Alves
Prefeito Municipal
Registrado no livro próprio e publicado por afixação no local de costume na sua data supra, com arquivamento de cópias no Cartório de Registro Civil e anexos Local.
ADELINO ANTÓNIO ALVES, Prefeito Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
DISPÕES SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Artigo 1º) -. São símbolos do Município de Rubinéia
I - Brasão de Armas;
II - A Bandeira Municipal»
Artigo 2º) – O Brasão de Armas do Município de Rubinéia, idealizado pelo Heraldista e vexilologo, Sr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: escudo ibérico, de prata, com um leão rompante de púrpura, entre duas rosas sustida, ao natural, chefes de goles carredo de dois machados de ouro, passados em aspa e contra-chefe ondado de blau aguado do campo. O Escudo é encimado de coroa mural de prata, de oito torres, suas portas abertas de sable e tem como suportes, a dextra, um ramo de cafeeiro e a sinistra, uma haste de milho, carregados ao pé respectivamente, de um feixe de arroz e um ramo de feijoeiro, tudo folhado e produzindo, ao natural. Listel de goles, com o topônimo “RUBINÉIA”, em letras de ouro.
Artigo 3º)- 0 Brasão de Armas ora instituído, tem a seguinte interpretarão:
I - 0 escudo ibérico era usado em Portugal à época do descobrimento do Brasil e sua adoção evoca os primeiros colonizadores e desbravadores de nossa Pátria.
II - 0 metal prata do campo do escudo, tem o significado de felicidade, na pureza, temperança, verdade, franqueza, formosura, integridade e amizade, a sublinhar o clima de compreensão e harmonia de que desfrutam os Munícipes.
III - 0 leão rompante (levantado sobre as patas traseiras) simboliza força, coragem, mando domínio, grandeza de ânimo, soberania, gravidade, autoridade e liberdade. 0 leão rompante de púrpura é peça das armas da família Silva, evocando, no Brasão de Armas de Rubinéia a figura pioneira de Felix Bento da Silva.
IV - As rosas constituem o atributo de Santa Terezinha, sob cuja invocação, foi, em 3 de outubro de 1 952, lançados os alicerces do nosso Município. E a rosa, emblema heráldico de beleza, graça, juventude, suavidade, nobreza, honra imaculada e pureza de costumes.
V - 0 chefe ocupa a parte superior do escudo e é a primeira das peças honrosas de primeira ordem.. A cor goles (vermelho), é representativa de audácia, coragem, valor, galhardia, intrepidez, nobreza conspícua, generosidade e honra, aludindo aos predicados dos primeiros povoadores do local, legados as seus posteiros, cujo esforço propiciou a formação e desenvolvimento do povoado, hoje sede do Município.
VI - Os machados salientam o trabalho eficiente e evocam o episódio histórico da derrubada de duas aroeiras, no local onde hoje se situa a Praça da Matriz, por Manoel Cândido de Azevedo, ali mesmo lavradas a machado e transformadas no cruzeiro que presidiu o nascimento do povoado. O metal ouro, significa riqueza, esplendor, generosidade, nobreza, gloria, poder, força, fé, prosperidade e soberania.
VII- 0 contra-chefe (peça situada na parte inferior do escudo), ondado da blau (azul) e aguado de prata, representa os grandes cursos de água, referindo-se, pois, a riqueza hidrográfica do Município, em especial ao Rio Paraná e à vasta massa líquida formada pela barragem de Ilha-Solteira.
VIII - A coroa mural é o símbolo da emancipação política, e, de prata, com auto torres, das quais unicamente cindo são visíveis, constituem a reservada às cidades. As portas abertas de sable (preto) proclamam o caráter hospitaleiro do povo de Rubinéia.
IX - 0 ramo de cafeeiro, a haste de milho, o feixe de arroz e o ramo de feijoeiro, atestam à fertilidade das terras generosas de Rubinéia e indicam que as lidas do campo constituem fator básico de economia Municipal.
X - No listel, o topônimo "RUBINÉIA" identifica o município.
Artigo 4º) - A Bandeira de Rubinéia, de autoria do heraldista e vexilologo, Dr. Lauro Ribeiro Escobar, assim se descreve: retangular de amarelo, com triângulo de vermelho, movente da talha, carregado de um triângulo de branco, sobrecarregado do Brasão de Armas descrito no Artigo 2º.
Artigo 5º) - Tem a bandeira 14 m (quatorze módulos) da altura, por 20 m (vinte módulos) de comprimento triângulo vermelho, tem a base s coincidente com a talha e 17 m (dezessete) módulos de altura o triângulo branco, tem a "base sobreposta a do primeiro e 12 m (doze;) módulos de altura e o Brasão de Armas tem 6 m (seis) Módulos de altura.
Artigo 6º) - 0 Brasão de Armas de Rubinéia é exclusivo do Poder Municipal e será usado:
I - Obrigatoriamente,
- nos documentos, demais papéis e correspondências Oficial.
o Gabinete do Prefeito Municipal e na sala das sessões Câmara Municipal, ou melhor, na Câmara de Vereadores.
II - Facultativamente,
- na fachada dos Edifícios Públicos;
- nos veículos oficiais e
- nos locais onde se realizam festividades promovidas pela Municipalidade.
Artigo 7º}- A apresentação e sinais de respeito devidos aos Símbolos de Rubinéia, regular-se-a, no que couber, pela legislação federal.
Artigo 8º) – É proibida reprodução dos Símbolos de Rubinéia, ou sua manutenção, em locais ou situações incompatíveis com o decoro, bem como em propaganda comercial ou política.
Artigo 9º) - Mediante expressa autorizarão e a exclusivo critério do Prefeito Municipal, poderão os Símbolos de Rubinéia ser reproduzidos em distintivos, selos, medalhas, adesivos, flâmulas, bandeirolas, objetos artísticos ou de uso pessoal, em campanhas cívicas, assistenciais, culturais ou de divulgação turísticas.
§ 1º) - As reproduções deverão obedecer às proporções e cores m originais, ficando para tais arquivados na Prefeitura Municipal, exemplares destinados a servir de modelo,
§ 2º) - Para a reprodução monocromática do Brasão de Armas, é obrigatória a representação de seus metais e cores de acordo com a convenção em heráldica internacionalmente aceita.
Artigo 10 – O poder Executivo, mediante Decreto, estabelecerá as sanções para as infrações dos dispositivos desta lei.
Artigo 11. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em. contrário, em especial a Lei 98/68 de 20 de maio de 1968.
Prefeitura Municipal de Rubinéia, 12 de Junho 1982,
Adelino Antonio Alves
Prefeito Municipal
Registrado no livro próprio e publicado por afixação no local de costume na sua data supra, com arquivamento de cópias no Cartório de Registro Civil e anexos Local.
Um comentário:
Ola, sou o neto que tambem leva o nome completo de : Felix Bento da Silva, e eu Felix Bento da Silva Neto.
Gostaria de agradeçer pelos relatos em nome de meu avô.
E tambem enfatizar que o nome correto dele é Felix Bento da Silva e não Bento Felix da Silva.
Obrigado, estou a disposição.
Saido de Rubineia em 1964 para Araraquara/SP, onde estou ate hoje e com 54 anos de idade.
A vossa disposição
Obriagdo
Felix
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